DATA

                                                 HORÁRIO E BANCA

    26/07

(segunda)

   26/07

(segunda)

18h:

> SALA 1: : Carla Christine Lima da Silva: A sucessão dos companheiros na união estável simultânea

Banca: Daniela Times e Ivana

> SALA 2: Andréa Costa de Araújo Albuquerque: Advocacia criminosa: condutas ilícitas no exercício da advocacia

Banca: Maria Luiza e Helenice

> SALA 3: Alexsander Lima da Silva: Análise da constitucionalidade do parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 9882/99 em razão da ampliação da competência do STF pelo legislador ordinário

Banca: Sandra Neves e Sérgio Kumer             

19h:

> SALA 1: Diogo de Oliveira Sarmento: Da possibilidade de arbitramento de honorários advocatícios em fase de execução nos juizados especiais: um estudo acerca da brecha em que a Lei 9099/95 dá a respeito da possibilidade de arbitramento de honorários advocatícios em sede de juizados especiais

Banca: Daniela Fontan e Gustavo Veras

> SALA 2: Daniela Aroucha: Possibilidades de concretização judicial das normas elaboradas para prevenir a transmissão vertical do HIV

Banca: Ivana e Márcio

> SALA 3: Diogo Zeferino do Carmo Teixeira: A inconstitucionalidade da reeleição no poder executivo

Banca: Sérgio Kumer e Sandra Neves

20h:

> SALA 2: Marcos Antônio Silva/ Sérgio Coutinho: Acessibilidade no transporte público de Maceió

Banca: Sandra Neves e Victor

> SALA 3: Preslyson Charlles Costa Nazário: Efeitos da morosidade judicial sobre as prisões cautelares

Banca: Bruno e Leonardo

27/07

 (terça)

  27/07

 (terça)

18h:

> SALA 1: Paula Tereza Spier: A regulamentação da união estável homoafetiva

Banca: Manuel Banardino e Manuela Gatto

19h:

> SALA 1: Lucielma Alves da Silva: Síndrome de Alienação Parental como conflito na disputa da guarda do menor

Banca: Helenice e Viviane

> SALA 2: Carlos Roberto de Farias Lima: Direito constitucional à saúde e suas implicações nas unidades executoras

Banca: Sérgio Kümer e Emanoella Remígio

> SALA 3: Cora Cristina Ramos Acioly de Barros: Da (não) interferência do direito positivo sobre as comunidades indígenas: uma reflexão crítica sobre a autonomia cultural e normativa dos povos

Banca: Manuela Gatto e Priscila Falcão

20h:

> SALA 1: José Laelson da Silva: O estado laico e a liberdade religiosa: permanência do vínculo Estado versus igreja no Brasil

Banca: Manuel Benardino e Priscila Falcão

> SALA 2: Helrylson Lopes: a aplicabilidade do regime próprio da providência social em detrimento ao regime geral

Banca: Adriano Avelino e Sérgio Kumer

> SALA 3: Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins: A reparação do dano moral decorrente do abandono afetivo

Banca: Daniela Times e Viviane

21h:

> SALA 1: Antônio Luiz de Viveiros Neto: A inclusão do ensino dos direitos fundamentais e do estatuto da criança e do adolescente aplicados nas séries de ensino médio

Banca: Ana Luiza e Helenice

> SALA 2: Marcella Falcão Oliveira e Silva: A Guarda Compartilhada e a Separação Litigiosa

Banca: Emanoella Remígio e Manuel Banardino

  28/07

(quarta)

  28/07

(quarta)

18h:

> SALA 1: Ednaldo Almeida Costa Júnior: prefeitos itinerantes: o terceiro mandato consecutivo na Constituição Federal de 1988: impossibilidade de perpetuação no poder

Banca: Ivana e Victor

> SALA 2: Gildo Dantas da Silva: A utilização distorcida do contrato de estágio

 Banca: Ludmilla e Daniela Fontan

> SALA 3: Ioná Alves Martins: Da negação da adoção por pares homoafetivos: uma infração ao direito constitucional de constituir família

Banca: Manuela Gatto e Helenice

19h:

> SALA 1: Isaac Alves de Freitas: Aposentadoria por idade do segurado especial e os percalços probatórios

Banca: Átila e Gustavo Veras

> SALA 2: José Balduino de Azevedo: Sistema de registro de preços: uma opção inteligente para redução de custos e controle?

Banca: Helenice e Michelle Gonçalves

> SALA 3: Michelly Rose Falcão Oliveira e Silva: A Ineficácia da Lei de Educação Ambiental

Banca: Renné e Daniela Fontan

20h:

> SALA 1: Carlos André Barbosa Lima: O controle do Judiciário no mérito dos atos administrativos

Banca: Daniela Times e Ivana

> SALA 2: Huang Chi Hao: Contrato de utilização de unidade em shopping center e sua natureza jurídica

Banca: Daniela Fontan e João Pereira

> SALA 3: Leonardo da Silva Marinho: Sucessão de obrigações trabalhistas na lei de falência e recuperação de empresas – Lei 11.101/2005

Banca: Michelle Gonçalves e Luiz Jackson

21h:

> SALA 1: Bruno Antônio Acioly Calheiros: Súmula impeditiva de recurso: entrega rápida e eficaz da tutela jurisdicional

Banca: Ivana e Daniela Fontan

  29/07

(quinta)

18h:

> SALA 1: Marcos Antônio Monteiro dos Santos: O trabalho como instrumento eficaz de ressocialização dos apenados

Banca: Ivan e Bruno

> SALA 2: Pedro Ivo Lima Nascimento: Trabalho infantil no “lixão” de Maceió: implementação de políticas públicas por via judicial

Banca: João Pereira e Gilberto Coutinho

> SALA 3: Ronaldo Targino de Almeida Filho: Tribunal do Júri: uma contraposição ao conselho sentença leigo 

Banca: Helenice e Marluce Falcão      

19h:

> SALA 1: Pablo dos Santos Carvalho Lima: A eficácia do uso da videoconferência no processo penal

Banca: Bruno e Marluce Falcão

> SALA 2: Edgar Jorge de Melo: Sociedade brasileira corrupta ou corrupção da sociedade brasileira?

Banca: Helenice e Gilberto Coutinho

20h:

> SALA 1: Rodrigo Correia Lima: O princípio da dignidade da pessoa humana e sua efetivação  pelo Estado brasileiro: panorama atual da realidade do sistema prisional brasileiro à luz da doutrina dos Direitos Humanos

Banca: Helenice e Bruno

> SALA 2: Clara Matias Coimbra: a guarda compartilhada como forma de combate à síndrome da alienação parental

Banca: Viviane e Daniela Times

 30/07

(sexta)

18h:

> SALA 1: Fellipe Pereira Gomes: O direito ao trabalho dos reeducandos nas penitenciárias no município de Maceió

Banca: Patrícia Oliveira e Marluce Falcão

19h:

> SALA 2: Giuliano Garcia Souza: Regime Disciplinar Diferenciado: um estudo crítico acerca da Lei n° 10.792/2003

Banca: Patrícia Oliveira e Maria Luiza

20h:

> SALA 2: Claudia Dagnésia: A atuação do Ministério Público no combate ao trabalho infantil do Município de Coruripe – AL 

Banca: Marluce Falcão e Tácio

  02/08

(segunda)

  02/08

(segunda)

18h:

> SALA 1: Rejane Maria de Moraes Cruz Gama: Sistemas de Proteção a vítimas e testemunhas de violências e infrações penais no Estado de Alagoas

Banca: Marluce Falcão e Leonardo

> SALA 2: Rita de Cássia Brandão: A responsabilidade civil do médico por erros oriundos de cirurgia plástica estética

Banca: Helenice e Emanoella Remígio

> SALA 3: Sandra Souza Silveira: A garantia de direitos de crianças e adolescentes usuários de substâncias entorpecentes

Banca: Manuela Gatto e Maria Luiza

19h:

> SALA 1: Wallace de Jesus Ramalho: Sistema prisional alagoano: do direito à visita íntima

Banca: Maria Luiza e Bruno

> SALA 2: Welington José de Lima: A revogação do libelo acusatório e a nova quesitação do tribunal do júri: avaliação qualitativa dos julgamentos realizados nas comarcas de Maceió-AL, no período anterior a posterior à Lei 11.689/2008  

Banca: Marluce Falcão e Leonardo

> SALA 3: Juliana de Oliveira Falcão: O cabimento da ação rescisória em face de decisão interlocutória que julgar tutela antecipada

Banca: Michelle Rocha e Luis André

20h:

> SALA 1: Ana Patrícia do Nascimento: Lei Maria da Penha: uma análise sobre o favorecimento à mulher agredida em situação de violência doméstica por meio da assistência social no Município de Maceió

Banca: Marluce Falcão e Bruno

> SALA 2: Lyvia Thayse Sobral de Araújo: adoção de menores por pares homoafetivos: uma análise à luz da doutrina, da legislação e da jurisprudência

Banca: Daniela Times e Luis André

> SALA 3: Rafaela da Silva Correia: Núcleo de programação da filiação e paternidade no judiciário alagoano: da efetividade dos instrumentos de reconhecimento voluntário da paternidade

Banca: Helenice e Ludmilla

 04/08

(quarta)

18h:

> SALA 1: Emiliano José da Silva Neto: O menor infrator: a sua recuperação à luz das legislações brasileiras

Banca: Patrícia Oliveira e Emanoella Remígio

19h:

> SALA 1: Lindinalva Monteiro: Aprimoramento do sistema de internação para adolescentes em Alagoas

Banca: Patrícia Oliveira e Emanoella Remígio

20h:

> SALA 1: Thyago de Bulhões Pessôa: A proteção da criança filho(a) de mãe reclusa

Banca: Patrícia Oliveira e Emanoella Remígio

  05/08

(quinta)

  05/08

(quinta)

18h:

> SALA 1: Thiago Fradique de Ataíde: sociedades dependentes de autorização: a necessidade de autorização para funcionar frente aos princípios constitucionais reguladores da atividade empresarial

Banca: Helder e Victor

19h:

> SALA 1: Maurício de Azevedo Góes Filho: competência da Justiça do Trabalho antes e depois da EC 45/04: avanços, retrocessos e consequências

Banca: Tácio e Luiz Jackson

> SALA 2: Maria do Carmo Alves Vasconcelos: Síndrome de Alienação Parental

Banca: Rosinete e Ivana

20h:

> SALA 1: Vanessa Alves da Fonseca Silva: Indicadores Sociais da violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente familiar no Município de Porto Calvo – AL

Banca: Helenice e Viviane

> SALA 2: Abdias Tavares dos Santos: Tributos e seus reflexos na sociedade

Banca: Sérgio Kümer e Daniela Fontan

21h:

>SALA 1: Denis Adlalmar Dorta Galindo Júnior: O vínculo socioafetivo como elemento identificador da relação de filiação

Banca: Viviane e Helenice

> SALA 2: Tasso José Farias Brandão: A exploração da mão-de-obra infanto-juvenil: uma análise sócio-jurídica

Banca: Reneé e Gilberto Coutinho